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Comentários

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Dr Acácio Abdalla , Advogado
Dr Acácio Abdalla
Comentário · há 6 anos

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil.

Dr Paulo Roberto Roseno advogado · há 6 anos
Parabéns Dr.
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Dr Acácio Abdalla , Advogado
Dr Acácio Abdalla
Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação Ordinária - Ausência de vaga cti/uti

Lucas Domingues · há 9 anos
Parabens
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Dr Acácio Abdalla , Advogado
Dr Acácio Abdalla
Comentário · há 6 anos

#SPLivre! O Estado de SP pode se tornar um país independente?

Jeferson Bruno Mendrot · há 10 anos
(...) acredito que muito da vontade de separação seria esvaziada se os Estados brasileiros tivessem autonomia suficiente para, por exemplo, legislarem para sua população em temas que lhes são caros, sem que em praticamente tudo estivessem subjugados pela legislação federal. (Michel C.)

Acho muito interessante este ponto de vista.
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Recomendações

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M
Michel C.
Comentário · há 10 anos

#SPLivre! O Estado de SP pode se tornar um país independente?

Jeferson Bruno Mendrot · há 10 anos
Por que revolução armada? A CF de 88 não foi feita mediante revolução armada. Basta que o povo de determinada época resolva destronar a CF de 88 e fazer outra. O constituinte de 88 - que nem ao menos fora eleito com esse objetivo - não era nenhum grupo de iluminados pela Providência - aliás, muito longe disso.
Por que deveriam estar todas as gerações seguintes subjugadas pelo que aquele grupo quis?
...
De toda sorte, como aconteceu recentemente em relação ao BREXIT, acho que a formação de um novo país, com todas as consequências decorrentes no campo econômico, como o levantamento de barreiras comerciais e alfandegárias, seria prejudicial tanto para SP quanto para o restante do país. Os economistas liberais já cansaram de demonstrar isso e o potencial positivo do livre comércio.
E da mesma forma que ocorrido no BREXIT, acredito que muito da vontade de separação seria esvaziada se os Estados brasileiros tivessem autonomia suficiente para, por exemplo, legislarem para sua população em temas que lhes são caros, sem que em praticamente tudo estivessem subjugados pela legislação federal. Ademais, também é notório que o modelo de repartição de receitas tributárias foi bastante distorcido, desde 88, em prol da União, que muito arrecada e muito pouco devolve.
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Jeferson Bruno Mendrot, Estudante de Direito
Jeferson Bruno Mendrot
Comentário · há 10 anos

#SPLivre! O Estado de SP pode se tornar um país independente?

Jeferson Bruno Mendrot · há 10 anos
A questão da rigidez da CF/88 de fato pode ser discutida, mas a formação federativa não. Imagina se o governo federal resolve questionar a rigidez da CF e subtrair os já poucos poderes dos entes federados? O inverso é o mesmo.

Eu desconheço a história da Tchecoslováquia, mas como o sr mesmo aponta no seu comentário, foi uma "revolução" que alterou a forma do Estado, como pode observar meu texto diz exatamente isso, somente uma revolução alteraria a forma federativa do nosso país.

Ponto que tento levantar no meu texto é se este movimento tem esse conhecimento, e se o propaga.

Por fim concordo plenamente quanto as questões adjacentes ao meu texto, como a viabilidade do Estado de São Paulo na condição de País, mas como deve imaginar o tema é extenso demais pra se tratar neste canal, por isso o ignorei aqui.

Muito obrigado pelo seu comentário, ele enriquece o debate.
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Jeferson Bruno Mendrot, Estudante de Direito
Jeferson Bruno Mendrot
Artigo · há 10 anos
#SPLivre! O Estado de SP pode se tornar um país independente?

#SPLivre! O Estado de SP pode se tornar um país independente?

Hoje pela manhã debatia com um amigo o "Movimento São Paulo Livre", meu amigo que não transita pelo direito, acreditava que uma grande comoção nacional poderia realizar esse "projeto", daí a vontade...
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